O programa PROSA Qualifica visa melhorar a empregabilidade de trabalhadores com baixa empregabilidade e fragilidades sociais através do desenvolvimento de atividades ocupacionais.
Cidadãos nacionais, cidadãos do Espaço Económico Europeu e cidadãos Nacionais de Países Terceiros com autorização de residência.
– Ter idade igual ou superior a 45 anos;
– Ser beneficiário de Rendimento Social de Inserção;
– Ter deficiência devidamente comprovada;
– Com problemáticas sociais devidamente comprovadas.
As fases de candidatura abrem por despacho do membro do Governo competente em matéria de Emprego. As colocações de trabalhadores são efetuadas após a aprovação das candidaturas.
12 meses, com a possibilidade de ser prorrogado por mais 12 meses para os maiores de 55 anos, ou portadores de incapacidade reconhecida superior a 60%.
Por cada desempregado que seja integrado num projeto ao abrigo do Programa PROSA Qualifica é atribuído, mensalmente, um apoio sob forma de subsídio não reembolsável, de valor correspondente à Retribuição Mínima Mensal Garantida em vigor na Região Autónoma dos Açores.
Aos Centros de Qualificação e Emprego, aos serviços de ilha da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (ver Contactos) ou, ainda, através do Portal do Emprego dos Açores.
O programa CTTS visa a integração de beneficiários de prestações de desemprego em trabalho socialmente necessário.
Cidadãos nacionais, cidadãos do Espaço Económico Europeu e cidadãos Nacionais de Países Terceiros com autorização de residência.
Ser beneficiário de prestações de desemprego.
No máximo, 2 anos, cessando na data da caducidade do subsídio de desemprego.
Complemento às prestações de desemprego a que o colocado tenha direito até perfazer a retribuição legal ou convencionalmente estabelecida no respetivo sector de atividade para as categorias profissionais a que correspondam as funções por aquele exercidas.
Aos Centros de Qualificação e Emprego, aos serviços de ilha da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (ver Contactos) ou, ainda, através do Portal do Emprego dos Açores.
O Programa SEI visa a inserção profissional e social de desempregados subsidiados, oriundos do Programa PROSA.Qualifica.
Cidadãos nacionais, cidadãos do Espaço Económico Europeu e cidadãos Nacionais de Países Terceiros com autorização de residência.
Ser beneficiário de prestações de desemprego e ter terminado um acordo de atividade ocupacional no âmbito do Programa PROSA.Qualifica
6 meses, prorrogado por igual período, não podendo ultrapassar a duração máxima da prestação de desemprego auferida pelos ocupados.
Complemento das prestações de desemprego até perfazer o valor que o ocupado auferia no programa anterior (PROSA ou REACT-EMPREGO).
Aos Centros de Qualificação e Emprego dos Açores, aos serviços de ilha da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (ver Contactos) ou, ainda, através do Portal do Emprego dos Açores.
O Programa Berço de Emprego visa a substituição temporária de trabalhadores por conta de outrem, em situação de licença parental inicial, parental inicial a gozar por um progenitor em caso de impossibilidade do outro ou por adoção, por beneficiários de prestações de desemprego.
Cidadãos nacionais, cidadãos do Espaço Económico Europeu e cidadãos de Nacionais de Países Terceiros com autorização de residência.
Ser beneficiário de prestações de desemprego.
Duração limitada ao período da licença parental.
Complemento às prestações de desemprego a que o colocado tenha direito até perfazer a retribuição legal ou convencionalmente estabelecida no respetivo sector de atividade para as categorias profissionais a que correspondam as funções por aquele exercidas.
Aos Centros de Qualificação e Emprego dos Açores, aos serviços de ilha da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (ver Contactos) ou, ainda, através do Portal do Emprego dos Açores.
As informações constantes nesta secção não dispensam a consulta da legislação em vigor, bem como da consulta da informação constante no site https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe
