O Governo dos Açores e a Câmara Municipal da Horta, na ilha do Faial, assinaram um contrato que visa a colaboração dessa autarquia para o desenvolvimento de ações da competência da Direção Regional das Comunidades no âmbito da integração de cidadãos estrangeiros a residir nos Açores, nomeadamente através da realização de dois Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas.

No âmbito desta cooperação, a Câmara Municipal da Horta vai garantir a operacionalização destes dois cursos, assegurando os recursos humanos e físicos necessários ao seu desenvolvimento, e implementando e acompanhando os procedimentos fundamentais relativos aos mesmos. Por seu turno, à Direção Regional das Comunidades caberá o acompanhamento e a prestação de apoio técnico, assim como a comparticipação financeira das duas ações.

Encontram-se inscritos 40 formandos de 15 nacionalidades diferentes. Os Estados Unidos da América são o país mais representado com 14 formandos, seguido da África do Sul com cinco, e da Inglaterra com quatro. Holanda, Polónia, Alemanha e Rússia (dois formandos cada) e China, Nigéria, Canadá, India, Bélgica, Itália, Namíbia, Ucrânia e Dinamarca (um cada) são as restantes nacionalidades presentes.

Os Cursos de Língua Portuguesa para Falantes de Outras Línguas são promovidos pelo Governo dos Açores, através das direções regionais das Comunidades e da Educação, com o objetivo de contribuir para a plena integração dos cidadãos de nacionalidade estrangeira residentes na Região Autónoma dos Açores.

A aprovação final da frequência do curso, devidamente certificado, permite aos referidos cidadãos cumprirem com as exigências dos regimes para aquisição de nacionalidade portuguesa, concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residência de longa duração, no que se refere ao requisito e prova de conhecimento da Língua Portuguesa.

Em 10 edições desta iniciativa foram promovidos 25 cursos em cinco ilhas do arquipélago (Faial, Flores, Pico, São Miguel e Terceira) nos quais participaram 488 formandos de 59 nacionalidades, com 280 destes a serem considerados aptos.