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O que é

Apoio no processo de pedido ou renovação de passaportes.

A quem se destina

Cidadãos imigrantes ou com dupla nacionalidade.

Tipo de apoio

A Direção Regional das Comunidades serve de interlocutor entre o cidadão e as representações diplomáticas do seu país no processo de solicitação ou renovação de passaporte. O apoio prestado pela Direção Regional das Comunidades varia de acordo com os procedimentos estabelecidos pelos diversos países de origem do imigrante, de entre os quais destacamos: registo de pedidos online; agendamento de pedido ou renovação de passaporte a ser realizado presencialmente; apoio no preenchimento dos formulários e informações sobre todos os documentos a enviar junto com o pedido e apoio no reencaminhamento do processo para a representação diplomática.

Aonde me dirijo

– Presencialmente, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, nos Serviços de Atendimento ao Público da Direção Regional das Comunidades em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta;
– Por agendamento prévio nos concelhos de Vila do Porto (Santa Maria), Povoação e Nordeste (São Miguel), Madalena e Lajes do Pico (Pico), Calheta e Velas (São Jorge), Santa Cruz da Graciosa (Graciosa), Santa Cruz das Flores e Lajes das Flores (Flores) e Vila do Corvo (Corvo) através de e-mail ou pelo telefone;
– Por e-mail: [email protected];
– Por telefone: (+351) 296 204 700.

Para mais informações, favor consultar a secção referente a Contactos.

As informações constantes nesta secção não dispensam a consulta da legislação em vigor, bem como da consulta da informação constante no site https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunidades