Ensino da língua portuguesa como língua não materna a alunos estrangeiros.

Cidadãos estrangeiros que se encontram a frequentar o ensino público ou privado, básico ou secundário e não dominam a língua portuguesa.

Os alunos estrangeiros realizam teste diagnóstico de nível proficiência linguística (NPL), sendo posicionados no respetivo nível.
Consoante o nível de proficiência linguística (NPL) frequentam a disciplina de Português Língua não Materna ou frequentam a disciplina de Português, beneficiando de apoio pedagógico.

Estabelecimentos de ensino onde é efetuada a matrícula.