Apoio na construção de uma habitação própria de raiz, adequada ao agregado familiar, em lote infraestruturado cedido pela Região Autónoma dos Açores ou em lote de que o candidato seja o proprietário.
Pessoas singulares.
1 de abril a 31 de dezembro.
O candidato não pode ter sido nem estar a ser o interessado, ou qualquer outro elemento do se agregado familiar, beneficiado por este ou qualquer outro apoio à habitação.
O apoio a atribuir reveste a forma de subsídio não reembolsável e/ou cedência de lote de terreno infraestruturado.
– Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro;
– Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2007/A, de 11 de maio;
– Portaria n.º 23/2009, de 27 de março;
– Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto;
Para mais informações:
https://portal.azores.gov.pt/web/drh/constru%C3%A7%C3%A3o-amplia%C3%A7%C3%A3o-de-habita%C3%A7%C3%A3o-pr%C3%B3pria
Os processo de candidatura podem ser apresentados nas lojas RIAC ou nos serviço da Direção Regional da Habitação existentes em todas as ilhas, à exceção do Corvo.
Para mais informações, verifique os Contactos.
Apoio na aquisição de habitação própria permanente.
Pessoas singulares.
1 de abril a 31 de dezembro.
– O candidato não pode ter sido nem estar a ser o interessado, ou qualquer outro elemento do seu agregado familiar, beneficiado por este ou qualquer outro apoio à habitação;
– Não são apoiados imóveis que se encontrem penhorados, arrestados ou arrolados e localizem em zona de risco.
O apoio a atribuir reveste a forma de subsídio não reembolsável e reembolsável.
– Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro;
– Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2007/A, de 11 de maio;
– Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto;
Para mais informações:
https://portal.azores.gov.pt/web/drh/aquisi%C3%A7%C3%A3o-de-habita%C3%A7%C3%A3o-pr%C3%B3pria
Os processo de candidatura podem ser apresentados nas lojas RIAC ou nos serviço da Direção Regional da Habitação existentes em todas as ilhas, à exceção do Corvo.
Para mais informações, verifique os Contactos.
Apoio no arrendamento de prédios urbanos, para habitação permanente para jovens.
Pessoas singulares que possuam idade inferior a trinta e cinco anos ou, de casais de jovens não separados judicialmente de pessoas e bens ou em união de facto, aquela cuja idade individual não ultrapasse os trinta e cinco anos de idade.
de 1 a 31 de maio de cada ano
Os processo de candidatura podem ser apresentados nas lojas RIAC ou nos serviço da Direção Regional da Habitação existentes em todas as ilhas, à exceção do Corvo.
Para mais informações, verifique os Contactos.
Apoio no arrendamento de prédios urbanos, para habitação permanente.
Pessoas singulares.
1 de agosto a 15 de setembro.
– Cidadãos com residência permanente na Região Autónoma dos Açores há pelo menos três anos;
– O candidato e os membros do agregado familiar deverão ter residência permanente na habitação a que se refere a candidatura;
– O candidato ou os membros do agregado familiar não podem ser os proprietários ou arrendatários de outro prédio ou fração autónoma destinados à habitação.
O incentivo é concedido sob a forma de subvenção mensal, não reembolsável, aos agregados familiares que reúnam as condições de acesso, pelo período de um ano, podendo ser renovado por igual período, até ao máximo de quatro renovações consecutivas.
– Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A, de 12 de outubro;
– Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A, de 16 de junho;
– Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2015/A, de 12 de agosto;
– Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/A, de 1 de setembro;
– Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro;
Para mais informações:
https://portal.azores.gov.pt/web/drh/arrendamento-de-pr%C3%A9dios/fracoes-autonomas-para-residencia-permanente
Os processo de candidatura podem ser apresentados nas lojas RIAC ou nos serviço da Direção Regional da Habitação existentes em todas as ilhas, à exceção do Corvo.
Para mais informações, verifique os Contactos.
Tem por finalidade a resolução de situações de grave carência habitacional através do arrendamento, em regime de renda apoiada, de habitações adquiridas ou construídas pela Região Autónoma dos Açores ou pelo subarrendamento de habitações arrendadas pela Região Autónoma dos Açores no mercado imobiliário.
Pessoas singulares.
1 de abril a 30 de junho.
– Cidadãos com residência permanente na Região Autónoma dos Açores há pelo menos três anos;
– Ser considerado agregado familiar em situação de grave carência habitacional;
– Ser considerado agregado familiar carenciado;
– Nenhum dos membros do agregado familiar deter, a qualquer título, elementos, outra habitação que possa satisfazer as necessidades habitacionais do agregado.
Atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado.
Os processo de candidatura podem ser apresentados nas lojas RIAC ou nos serviço da Direção Regional da Habitação existentes em todas as ilhas, à exceção do Corvo.
Para mais informações, verifique os Contactos.
Disponibilização de habitação, em regime de arrendamento com opção de compra, para uso permanente.
Pessoas singulares.
Sem data fixa.
– Possuir domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores há, pelo menos, 3 anos consecutivos;
– Demonstrar capacidade económico-financeira para suportar o pagamento da renda, de acordo com as taxas de esforço definidas;
– Não deter, a qualquer título, bem como qualquer elemento do agregado familiar, outra habitação que possa satisfazer as necessidades habitacionais do agregado.
Atribuição de habitações em regime de arrendamento com opção de compra.
Os processo de candidatura podem ser apresentados nas lojas RIAC ou nos serviço da Direção Regional da Habitação existentes em todas as ilhas, à exceção do Corvo.
Para mais informações, verifique os Contactos.
As informações constantes nesta secção não dispensam a consulta da legislação em vigor, bem como da consulta da informação constante no site https://portal.azores.gov.pt/web/drh
