Cidadãos nacionais, cidadãos do Espaço Económico Europeu e cidadãos Nacionais de Países Terceiros.

– Possuir capacidade e estar disponível para o trabalho;

– Ter a idade mínima para trabalhar e ter cumprido a escolaridade obrigatória (esta condição não se aplica aos maiores de 18 anos);

– Dispor de um dos documentos de identificação atualizados:
a) bilhete de identidade de cidadão estrangeiro ou passaporte – se for cidadão de um país do Espaço Económico Europeu;
b) título que permite a sua permanência em Portugal e possibilita o acesso ao emprego – se for cidadão de país fora do Espaço. Económico Europeu

A inscrição poderá ser feita presencialmente nos Centros de Qualificação e Emprego dos Açores ou nos serviços de ilha da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego ou, ainda,  digitalmente através do Portal do Emprego dos Açores.