Prestações no âmbito dos regimes contributivos; Prestações no âmbito dos regimes não contributivos; Carência Socioeconómica.

Em relação aos apoios previstos nas Convenções internacionais, podem receber:

• prestações pecuniárias (pensões e subsídios);
• prestações em espécie (assistência médica e medicamentosa);
• Atendimento social com vista a diagnóstico e avaliação para co- construção de plano de apoio que poderá passar por:
  • informação acerca das respostas e apoios existentes;
  • orientação e encaminhamento para os serviços/respostas comunitárias no âmbito da subsistência.

– Cidadãos estrangeiros, refugiados e apátridas residentes, legalmente e ilegalmente, em Portugal em situação de carência económica ou social.

Depende do tipo de prestação a que o requerente tem direito e do diagnóstico efetuado.

Aos serviços da Segurança Social.