A Direção Regional das Comunidades, em parceria com a Direção Regional da Educação, promove cursos de língua portuguesa para falantes de outras línguas, cuja conclusão com aprovação permite aos imigrantes cumprir as exigências dos regimes para aquisição de nacionalidade portuguesa, concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residência de longa duração, no que se refere ao requisito de prova de conhecimento da língua portuguesa.
Podem-se candidatar à realização dos cursos entidades de natureza pública, privada ou cooperativa, designadamente autarquias, empresas ou associações empresariais, sindicatos e associações de âmbito local, regional ou nacional e ainda estabelecimentos de ensino público.
Os cursos realizados pelas entidades destinam-se aos cidadãos de nacionalidade estrangeira, com idade igual ou superior a 18 anos, residentes na Região Autónoma dos Açores que comprovem não possuir nacionalidade portuguesa, que possuam um título válido de residência com permanência em Portugal ou comprovativo de que foi iniciado o processo para a sua obtenção, renovação ou prorrogação.
O envio das candidaturas pelas entidades formadoras deverá ser feito até dia 31 de março.
– Presencialmente, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, nos Serviços de Atendimento ao Público da Direção Regional das Comunidades em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta;
– Por agendamento prévio nos concelhos de Vila do Porto (Santa Maria), Povoação e Nordeste (São Miguel), Madalena e Lajes do Pico (Pico), Calheta e Velas (São Jorge), Santa Cruz da Graciosa (Graciosa), Santa Cruz das Flores e Lajes das Flores (Flores) e Vila do Corvo (Corvo) através e-mail ou telefone;
– Por e-mail: [email protected]; ou
– Por telefone: (+351) 296 204 700.
Para mais informações, favor consultar a secção referente a Contactos.
As informações constantes nesta secção não dispensam a consulta da legislação em vigor, bem como da consulta da informação constante no site https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunidades
