A comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores tem por missão a promoção da igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional bem como da proteção da maternidade e da paternidade e da conciliação da atividade profissional com a vida familiar, através da colaboração na aplicação de disposições legais e convencionais nesta matéria, nos setores privado, público e cooperativo, bem como da resposta às consultas e comunicações promovidas por entidades públicas e privadas.

Poderá enviar email para: [email protected] e poderá também consultar o Decreto Legislativo Regional n.º 3/2011/A