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COMO SURGE O GUIA DO (I)MIGRANTE

O Governo dos Açores, através da Direção Regional das Comunidades, integra o projeto europeu REGIN – Regions for Migrants and Refugees Integration, financiado no âmbito no FAMI – Fundo Asilo, Migração e Integração, da União Europeia, cujo objetivo central passa por reforçar a capacidade das diferentes Regiões desenvolverem sinergias com vista ao incremento da integração dos migrantes. O projeto REGIN – Regions for Migrants and Refugees Integration, liderado pela CRPM – Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, tem uma duração de dois anos e conta, para além da Região Autónoma dos Açores, com outras cinco Regiões da Europa: Campania e Sardenha (Itália), Catalunha e Múrcia (Espanha) e Escânia (Suécia). Participam ainda três parceiros técnicos: o Migration Policy Group (Bélgica), a Instrategies e o Centro de Assuntos Internacionais de Barcelona – CIDOB (ambos da Catalunha).

A Direção Regional das Comunidades promove a integração, a interculturalidade e o atendimento dos cidadãos migrantes. É neste contexto, e no âmbito do projeto REGIN – Regions for Migrants and Refugees Integration, que surge, em setembro de 2021, o Guia do (I)migrante com o objetivo de fornecer informação de forma organizada, sistematizada e clara, integrando a ação pertinente das entidades públicas e associações no âmbito das atribuições relevantes com vista à plena integração dos imigrantes. O Guia é ainda dirigido a todos aqueles que promovem a integração de imigrantes, de forma a poder orientá-los, promovendo a articulação e concertação das respostas disponíveis.

Na secção referente a Serviços é disponibilizada informação pormenorizada dos diferentes departamentos públicos e associações que atuam na área das migrações, no que se refere, entre outros, à regularização da permanência, procura de emprego, criação de um negócio, acesso à rede escolar regional, acesso ao serviço regional de saúde e informações relativas a prestações sociais.

De igual forma, através da secção Roteiro de Serviços é possível identificar a que tipo de serviço o cidadão se deve dirigir para satisfazer determinada necessidade e onde este se localiza, encontrando-se a informação organizada por concelho.